[421219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Emolumentos sanitarios que devem pagar os navios que entrarem nos portos das provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 6, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 7-64-22-155|BGUC

[140696]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino : decreto nº 46982 / Ministério do Ultramar. - 2ª ed. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 233 p., 3 f. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Decreto
Cota: S.C. 27454 V.|BN

[74266]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto nº 45371 de 22 Nov. de 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 47, (1) p. ; 21 cm + quadros, desdobráveis
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Decreto
Cota: MON (N) 9572|INE

[74256]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 45371 de 22 de Nov. de 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Decreto
Cota: MON (N) 9571|INE

[424578]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : Decreto n.º 45 372, de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 42, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Decreto
Cota: 5-29-23-123|BGUC

[424656]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da Polícia Marítima e Fiscal de Macau : aprovado pelo Decreto n.º 48 880, de 24 de fevereiro de 1969. - Macau : Imprensa Nacional, 1969. - 13 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Decreto | Polícia
Cota: 5-21-46-34|BGUC

[424624]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : Decreto n.º 45 374 de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Decreto
Cota: 6-14-39-27|BGUC

[73483]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Extinta a cooperativa dos funcionários públicos / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 88, (Out. 1975 ), p. 2
Descritores: Guiné-Bissau | Cooperativa | Cessação de actividade | Decreto
Cota: BP|INEP

[380361]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Investment of foreign capital in Portuguese Territories : Decree-Law no 46 312, of 28 april, 1964 and despatch of 24 august, 1965. - [S.l.] : Banco de Angola, 1965 (Lisboa : Gráfica Monumental. - 17, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Despacho | Investimento estrangeiro | Capital estrangeiro
Cota: 5-12-26-65|BGUC

[144903]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Julgados municipais das províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, 1961. - 32 p.
Descritores: África lusófona | Decreto | Política social
Cota: 20983|BIBEx

[363331]   
PORTUGAL. Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, [196-]-1964 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Le Portugal continuera! : allocution prononcée par le Pr. Dr. J. M. da Silva Cunha, Sous-Secrétaire d'État à l'Administration d'Outre-Mer, dans l'Amphithéâtre de l'Institut National d'Éducation Physique, le 23 septembre 1963, à la cérémonie de clôture du IIe Cours de Vacances pour les Étudiants d'Outre-Mer / J. M. da Silva Cunha ; trad. Jean Haupt. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963 (Lisboa : Oficinas Gráficas de Ramos, Afonso & Moita, Limitada. - 45, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Jovem | Formação | Ensino | Estudante | Intercâmbio de jovens | Política | Legislação | Decreto
Cota: 5-6-70-183|BGUC

[74253]   
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
Legislação estatística aplicável a Cabo Verde / Delegação de Cabo Verde. - (Lisboa) : Instituto Nacional de Estatística, Serviços Centrais, 1971. - 4 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatística | Direito nacional | Decreto | Comércio externo | Cabo Verde
Cota: (A) 10256|INE

[396331]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral para as eleições de deputados à Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe, soberana e constituinte : Decreto-Lei n.º 30/T/75 de 7 de maio. - [S.l. : s.n., 1975]. - 60, [2] p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Decreto | Assembleia nacional | Parlamentar | Eleição
Cota: 5-54-64-106|BGUC

[380465]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Mostra de artes visuais e prêmios literários e musical / introd. Raymundo Padilha. - [S.l. : s.n., 1981]. - [12] p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título/capa: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Educação e Cultura, Departamento de Assuntos Culturais.
Descritores: Brasil | Decreto | Regulamento | Cultura
Cota: 6-27-2-209|BGUC

[424619]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novo regime açucareiro : Decreto-Lei n.º 47 337 : institui o novo regime açucareiro, para vigorar a partir de 1 de maio de 1967. - Lisboa : [s.n.], 1966 ([Lisboa] : Soc. Gráfica Ocidental, 1966. - 19, [20] p. : il. ; 22 cm. - À cabeça da capa e da página de título: Grémio dos Produtores de Açúcar do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Açúcar
Cota: 5-47-22-49|BGUC

[435395]   
SANTOS, Eduardo dos
O Decreto de M. Rodrigues e as missões / Eduardo dos Santos. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVIII, n.º 2024 (1 de julho de 1964), p. 1, 6
Descritores: Portugal | Decreto | Estatuto jurídico | Igreja
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[85905]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : decreto provincial nº 72/ 73, de 28 de Dezembro
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1973), p. 1- 10
Descritores: Angola | Legislação | Decreto
Cota: 121|IICT

[144905]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, 1961. - 6 p.
Descritores: África lusófona | Decreto | Política social | Administração pública
Cota: 20891|BIBEx

[322868]   
Outro diploma para o lixo. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 9 de Dezembro de 1924.
In: A província. - Ano XI, n.º 347 (1924), p. [1]
Descritores: Índia | Governo | Decreto | Pessoal militar
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[16937]   
PORTUGAL. Ministério das Colónias
Pareceres e documentos sobre a questão de Ambaca / Ministério das Colónias. - [S.l.] : Ministério das Colónias, [1919?] (Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 345 p. : quadros.. - Confidencial.
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Relatório | Documento | Contrato | Actividade económica | Decreto | Confidencialidade
Cota: D-1193|UCDA|Diamang

[326396]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Peças officiaes : : Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar: : secção do Ultramar: : 2.ª direcção
In: Jornal de pharmacia e sciencias medicas da India Portuguesa. - Ano I, n.º 4 (Setembro de 1862), p. 31-32
Descritores: Índia | Portugal | Território ultramarino | Doença endémica | Médico | Cirurgião | Farmacêutico | Salário | Decreto
Cota: 10-13-30-3|BGUC

[380506]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Plano Geral de Contabilidade : Moçambique : aprovado pelo Decreto n.º 36/2006, de 25 de julho. - Maputo : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 76 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Decreto | Contabilidade geral
Cota: 10-(1)-1-19-29|BGUC

[363332]   
PORTUGAL. Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, [196-]-1964 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Portugal há-de continuar! : alocução do Prof. doutor J. M. da Silva Cunha, Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, proferida no Anfiteatro do I. N. E. F., no dia 23 de setembro de 1963, a encerrar o II Curso de Férias para Estudantes Ultramarinos / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963 (Lisboa : Oficinas Gráficas de Ramos, Afonso & Moita, Limitada. - 41, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Jovem | Formação | Ensino | Estudante | Intercâmbio de jovens | Política | Legislação | Decreto
Cota: 6-14-22-67|BGUC

[363334]   
PORTUGAL. Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, [196-]-1964 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Portugal shall live on! : speech delivered by Prof. Dr. J. M. da Silva Cunha, Under-Secretary of State for Overseas Administration, in the Lecture Hall of the National Institute for Physical Education on 23 september 1963, to close the Second Holiday Course for Overseas Students / J. M. da Silva Cunha. - Lisbon : General Overseas Agency, 1963 (Lisboa : Oficinas Gráficas de Ramos, Afonso & Moita, Lda.. - 39, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Jovem | Formação | Ensino | Estudante | Intercâmbio de jovens | Política | Legislação | Decreto
Cota: 5-6-70-182|BGUC

[218897]   
Preâmbulo do decreto-lei sobre condicionamento industrial. - Decreto-lei nº 46 666
In: Económia de Moçambique. - Vol. 2, nº 12 (Dez. 1965), p. 35-50
Descritores: Moçambique | Decreto | Lei
Cota: PP560|AHM